Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA COMFORT

O presente termo estabelece o compromisso da Lojas Comfort em assegurar a privacidade dos dados de todos os clientes que utilizem o nosso ambiente virtual para a realização de compras ou para a navegação em nosso site eletrônico.

Ao aceitar a política de privacidade, o usuário declara ter ciência total e inequívoca de todo o teor das informações e condições aqui contidas, conferindo sua livre e expressa concordância.

Para a realização de compras no nosso ambiente virtual, a Lojas Comfort realiza a coleta de dados pessoais, de modo a conferir a melhor experiência ao usuário, sempre prezando, com ética e transparência, pela segurança e sigilo dos dados coletados.

A seguir, explicaremos como serão realizados o tratamento de seus dados pessoais:

I. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELA LOJAS COMFORT?

Para a realização de compras, navegação na página ou preenchimento de formulário para recebimento de promoções e novidades, coletamos os seguintes dados:

Nome completo, CPF, data de nascimento, telefone de contato, gênero, endereço e geolocalização, para fins de aplicação de desconto em fretes por região; e-mail, senha, endereço de IP da máquina, dados de pagamento e de crédito, preferências pessoais (Ex: Tipo de produto, cor, numeração e estilo de calçado); informações de login social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social (Ex: Facebook e Google) e autorize essa coleta; informações pessoais tornadas manifestamente públicas por você; informações fornecidas por você, voluntariamente, como por meio de comunicações com a Lojas Comfort em redes sociais ou em comentários e avaliações de produtos; cópias de documentos enviados por você, tais como: comprovante de residência, dados bancários ou documento de identificação, quando necessário à comprovação de seu cadastro ou validação de sua identidade.

II. QUAL A FINALIDADE DA COLETA E COMO A LOJAS COMFORT UTILIZA OS DADOS COLETADOS?

A coleta de dados dos nossos clientes visa a melhorar a experiência do usuário.

Podemos obter as informações por meio do nosso canal de SAC, que inclui chat, e-mail, telefone e atendimento nas redes sociais, como, também, a partir da utilização de “cookies” – identificando a navegação do cliente em nosso site eletrônico.

Nós utilizaremos os dados que serão coletados por meio de “cookies” em análises comerciais ou solicitações pessoais, e com esses dados identificaremos produtos a serem inclusos e removidos de nossas coleções, de acordo com a procura do usuário.

O e-mail tem como finalidade a identificação de clientes de forma rápida, possibilitando o envio de ofertas, descontos especiais e informações sobre as compras realizadas pelo usuário.

Finalidades da coleta de dados:

- Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos usuários e desenvolvimento de campanhas da Lojas Comfort;

- Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação;

- Responder a eventuais dúvidas e solicitações do usuário;

- Disponibilizar o acesso à área restrita do site ou às suas funcionalidades exclusivas;

- Possibilitar o acesso, de forma gratuita, à rede Wi-Fi disponibilizada em nossas lojas físicas;

- Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas;

- Cumprimento de ordem legal ou judicial;

- Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

- Gerenciar e processar as compras, devoluções e trocas (p. ex., efetivar o pagamento, processar o pedido, providenciar a entrega ou retirada em loja, emitir a nota fiscal etc.);

- Veicular publicidade na internet, de forma personalizada ou não;

- Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário;

- Garantir a segurança dos usuários;

- Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Lojas Comfort e seus parceiros comerciais;

- Corrigir eventuais problemas técnicos encontrados em nossas plataformas;

- Cumprir nossa obrigação legal de manter o registro de acesso dos usuários às Plataformas.

III. DA POLÍTICA DE “COOKIES”

A Lojas Comfort utiliza em seu site a tecnologia de coleta de dados “cookies”, caracterizados como pequenos arquivos de dados, criptografados ou não, armazenados no browser (navegador) dos usuários ou em aplicativos disponibilizados pela Lojas Comfort.

O usuário reconhece e concorda que os “cookies” poderão ser utilizados, pela Lojas Comfort, para fins estatísticos e/ou comerciais.

Caso o usuário não aceite o termo para utilização de “cookies” em nosso site, nós respeitaremos a sua navegação anônima. Para mais informações, solicitamos que leia nossa Política de Cookies.

IV. DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS

Ao aceitar os termos da presente Política de Privacidade, o usuário concorda que os seus dados pessoais poderão ser objeto de compartilhamento, pela Lojas Comfort, nas seguintes situações:

- Entre empresas integrantes do mesmo grupo econômico da Lojas Comfort;

- Prestadores de serviço: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente nas análises antifraude, intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem;

- Os dados coletados poderão ser compartilhados com parceiros comerciais, fornecedores, os quais sejam firmados contratos de segurança e proteção de dados. Os fornecedores incluem empresas de hospedagem de dados e servidores; empresas de segurança, como monitoramento por imagem; empresas de autenticação e validação de cadastros; ferramentas de publicidade, marketing, mídia digital e social; empresas de logística e entrega dos produtos; empresas de pesquisa; empresas de meios e processamento de pagamento;

- Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais de Clientes e/ou Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos;

- Nas demais hipóteses, quando houver consentimento específico do usuário.

V. DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS NAS REDES SOCIAIS

A Lojas Comfort não realiza, nas redes sociais (Ex: Facebook, Instagram, Twitter etc.), postagens ou compartilhamentos em nome do usuário.

A Lojas Comfort não se responsabiliza por dados compartilhados voluntariamente por usuários nas redes sociais.

VI. DA CERTIFICAÇÃO

A Lojas Comfort possui certificados SSL emitidos pela Let's Encrypt e pela VTEX PCI Certified, garantindo, assim, ao usuário uma navegação de forma segura.

VII. DA ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os termos contidos na presente política de privacidade estão sujeitos a um contínuo aprimoramento, razão pela qual a Lojas Comfort se reserva ao direito de modificá-las a qualquer tempo, independentemente de aviso prévio ao usuário.

Assim, o usuário, como o intuito de sempre estar atualizado, deve tomar ciência de eventuais alterações sempre que acessar o site da Lojas Comfort.

VIII. DOS DIREITOS DO USUÁRIO QUANTO AOS SEUS DADOS PESSOAIS COLETADOS

A Lojas Comfort submete a sua atuação ao escorreito cumprimento da legislação vigente aplicável, inclusive, mas não somente, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.

Além das previsões contidas nesta política de privacidade, a Lojas Comfort garantirá os seguintes direitos aos usuários:

1 - Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

2 - Acesso aos dados pessoais;

3 - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

4 - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

5 - Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial;

6 - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;

7 - Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;

8 - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;

9 - Revogação do consentimento.

Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

IX. DISPOSIÇÕES GERAIS

Eventual exclusão, anulação ou inaplicabilidade de parte de teor desta política de privacidade, não implicará inexigibilidade da parte não atingida pela exclusão ou anulação, independentemente de qualquer medida judicial.

X. CONTATE-NOS

Em caso de dúvidas e/ou solicitações envolvendo a presente Política de Privacidade, o usuário poderá acessar os seguintes canais de atendimento disponibilizados pela Lojas Comfort:

Instagram: lojas.comfort

Facebook: lojas.comfort

YouTube: lojas.comfort

E-mail: atendimento@lojascomfort.com.br

WhatsApp: (85) 4012-8755

Para dúvidas e/ou solicitações relacionadas exclusivamente ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato diretamente através do botão Formulário de Direitos do Titular e pelo seguinte canal de atendimento:

E-mail: dpo@rmilet.com.br

Encarregado de Proteção de Dados: Fillipe Oriá Magalhães

XI. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;

- Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e sua Regulamentação - Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016;

- Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;

- Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.